Políticas de privacidade e solicitação de exclusão de dados - Google Play e App Store
As lojas virtuais da Google Play e App Store tem modificado muito o formato de avaliação de apps.
Ultimamente, é uma exigência que aplicativos nessas lojas possuam um link válido para a política de privacidade, bem como uma forma de solicitação da exclusão dos dados. Essas exigências tem a ver com as demandas relacionadas à LGPD e também a cada uma das plataformas.
Tanto Google quanto Apple costumam criar regras e boas práticas que, se não forem atendidas, podem remover seu aplicativo das lojas sem aviso prévio.
É necessário que sua empresa possua:
Política de privacidade, em conformidade com as regras da google e apple que em resumo exigem:
Sua política precisa estar em HTML, ou seja, não pode estar em PDF
Trecho extraído da política: “Please make sure your privacy policy is available on an active, publicly accessible and non-geofenced URL (no PDFs) and is non-editable.”
Pública, ou seja, não deve estar atrás de alguma regra de senhas.
Exclusão de dados:
Explicar o que é;
Oferecer um canal de contato e que o usuário possa excluir a conta através de um pedido formal (email, formulário de solicitação);
Deixar claro que a solicitação pode ser feita pelo canal e que será tratada pela operadora;
Premissa: quando o usuário tem permissão de incluir uma conta, ele deve ter direitos de pedir a exclusão da conta;
Trecho extraído da política: If your app allows users to create an account from within your app, then it must also allow users to request for their account to be deleted. Users must have a readily discoverable option to initiate app account deletion from within your app and outside of your app (for example, by visiting your website). A link to this web resource must be entered in the designated URL form field within Play Console.
Caso sua operadora não forneça URLs que possuam as diretrizes atendidas, seu app poderá ser removido da loja sem aviso prévio, pela apple ou google.
Fontes:
Mobile Saúde - Mosia Omnichannel