O processo de atualização ou publicação da primeira versão dos apps Androids, quanto ao caso do COVID-19, precisam informar previamente das informações contidas no app, que fazem menção à pandemia, ao vírus, ao isolamento e quaisquer assuntos relacionados ao temaA Google está tomando medidas preventivas, para impedir que pessoas publiquem desinformação ou conteúdos nocivos em relação ao corona vírus. Por tanto, para apps que pretendem seguir publicando conteúdos que mencionam o corona vírus e afins, precisam realizar algumas operações para autorização da publicação do app.
Apenas entidades que sejam credenciadas - também entidades credenciadas que sedem a permissão à outras entidades, para construção do app - ou órgãos de saúde do governo , de comunicação oficial sobre o tema, poderão fazer marketing relacionados ao COVID-19. Para operadoras de saúde ou entidades reconhecidas, será necessário enviar previamente um formulário contendo a prova de que determinado determinada entidade ou órgão, é autorizado para tratar de informações, nesse caso, relacionadas ao COVID-19.
Segue os passos que precisam ser realizados ANTES do envio do binário para revisão.
Passos para publicação
Preenchimento do formulário:
Primeiramente, é necessário preencher alguns dados de contato, que não precisam ser o email cadastrado na Google Play Developer.
Em seguida, é necessário preencher o package name do aplicativo em questão e o senário que a solicitação se encaixa. No caso da Mobile Saúde, Intellectual Property prof of permission. Ou então Government apps prof of permission.
Attach a document: Nessa sessão, é necessário anexar os seguintes documentos:
um comunicado detalhado, em papel timbrado oficial da entidade ou organização governamental relevante, incluindo o título e o nome do pacote específicos do app;
quando aplicável, as organizações de saúde também precisam fornecer o número de registro nacional, como NPI (nos EUA), NIN (na Índia) etc. “Para o Brasil, o registro da ANS".
Additional information relevant to this notice: Informações que explicarão a solicitação, serão colocadas aqui.
Após o envio, o prazo de resposta é de 2 dias úteis. O envio do binário para revisão, deve aguardar a resposta dessa solicitação. Caso seja enviado antes da resposta, o app poderá ser recusado.
Link do pronunciamento do Google
https://www.blog.google/inside-google/company-announcements/coronavirus-covid19-response/